Brilhante a participação da deputada Silvana Oliveira de Sousa, sobre Plano de Educação na AL do Ceará

12718063_766845243417188_6410287113805394954_n“Entendo que o Estado não deva se interferir na questão familiar. Penso que o projeto deva seguir o plano nacional, que não existe confusão. Mas, querem inserir itens que acabam saindo em desacordo com a normalidade. Apresentei 10 emendas para corrigir pontos que considero divergentes”, salientou Silvana, acrescentando que “em diversos países, a questão da ideologia de gênero já caiu e, aqui, não serão experimento para isso”.

Matéria começou a tramitar no legislativo e ainda deve passar por audiências publicas antes de seguir para votação em plenário.
Com trechos que tratam de sexualidade e combate à discriminação por orientação sexual, o Plano Estadual de Educação está tramitando na Assembleia Legislativa, desde a última quinta-feira, mas é a partir de hoje que a matéria deve levantar polêmica e debates acirrados. Os deputados prometem discutir o plano a exaustão no plenário e em audiências públicas nas Comissões Técnicas da Casa.
Desde sexta-feira, parlamentares iniciaram a apresentação das emendas com o objetivo de alterar trechos da proposta enviada pelo governador Camilo Santana para a aprovação dos deputados. A tramitação do Plano deveria ter iniciado ainda no segundo semestre do ano passado, mas acabou adiada após as polêmicas registradas em outros estados do País. No Ceará, a matéria também acirra o debate.
A deputada doutora Silvana (PMDB), que vem se articulando com outros parlamentares para derrubar alguns pontos do projeto, que classifica como “divergentes”. Ela, inclusive, já apresentou 10 emendas a proposta. A parlamentar tem defendido que a discussão sobre gênero deve ser feita apenas no ambiente familiar.
O Plano Estadual da Educação será usado como base para as ações estabelecidas pelo Governo Estadual em relação às metas e estratégias para a educação no período dos próximos 10 anos.
Em tese, o planejamento não deveria encontrar resistências, mas o texto é controverso ao apresentar itens que tratam de sexualidade e do combate à discriminação por orientação sexual. Parlamentares contrários à matéria afirmam que o poder público está assumindo obrigações que caberiam às famílias.
“Entendo que o Estado não deva se interferir na questão familiar. Penso que o projeto deva seguir o plano nacional, que não existe confusão. Mas, querem inserir itens que acabam saindo em desacordo com a normalidade. Apresentei 10 emendas para corrigir pontos que considero divergentes”, salientou Silvana, acrescentando que “em diversos países, a questão da ideologia de gênero já caiu e, aqui, não serão experimento para isso”.
Diante de um tema tão polêmico, a expectativa, nos bastidores, é de que a liderança do governo Camilo libere a bancada governista durante a votação.
Tramitação
O Plano enviado pelo Executivo, na mensagem 7.907, acompanha o projeto de lei 19/16, que foi lido na última quinta-feira, em plenário, e seguiu para a Comissão de Educação. O presidente do colegiado, deputado José Sarto (PDT) já antecipou que o relator da matéria será definido na próxima reunião, marcada para a quarta-feira (09).

Na CMFor
O Plano Municipal de Educação de Fortaleza também gerou muita polêmica entre vereadores da Capital. Aprovado, em 2015, em votação com forte mobilização das igrejas locais e representantes do movimento LGBT, que lotaram as galerias do Legislativo, o documento excluiu a “ideologia do gênero” em seu texto. Em boa parte da polêmica, a discussão do projeto defendeu mudanças no texto original, como a supressão do trecho que remetia à aplicação da ideologia de gênero. Defensores da matéria entenderam a teoria como uma “afronta à família” e com o aval religioso, foram radicalmente contra.
No plano municipal, após longo debate, trechos sobre a diversidade sexual e gêneros foram retirados. Dois itens de uma das metas falavam sobre a educação de gêneros, dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e da capacitação de professores para conteúdos voltados à diversidade sexual. A modificação foi aprovada por 25 votos a 10. Durante o debate, o vereador Paulo Diógenes (PSD) fez duras críticas aos colegas parlamentares, afirmando que “está cansado de ouvir descrições” de falso moralismo. Citando nominalmente, ele rebateu os discursos anteriores e lembrou o “bullying” sofrido na escola, quando criança.

Publicado Jornal O Estado 08/03/201

Carlos Castro

Postado por: Carlos Castro

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